TST · Tema 20 · Decisão de fev/2026
Em fevereiro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho julgou o Tema 20 e firmou tese sobre o direito à indenização pelos danos causados em PREVI, FUNCEF, PETROS e outros fundos de pensão complementar. Em poucos minutos você verifica, sem custo, se você se enquadra.
Análise sem compromisso Atendimento on-line nacional
O tempo trabalha contra o seu bolso
O prazo prescricional quinquenal está correndo. A cada mês sem ação, o mês mais antigo do seu direito prescreve e desaparece do cálculo para sempre.
Em qual situação você está?
Clique no perfil que mais se aproxima da sua situação para ver o que muda no seu caso.
Critérios objetivos
Se as três respostas forem "sim", você muito provavelmente tem direito à indenização.
Horas extras, gratificação de função, prêmios, comissões ou qualquer verba de natureza salarial deferida por sentença ou acordo homologado.
PREVI, FUNCEF, PETROS, FBPC ou qualquer outro plano de previdência complementar vinculado ao seu empregador.
Na imensa maioria dos casos, o fundo não recalcula automaticamente. É exatamente esse o dano que o Tema 20 reconhece como indenizável.
Quem não teve verbas trabalhistas reconhecidas, quem nunca contribuiu para fundo complementar, ou quem já teve o benefício recalculado pelo fundo após a vitória trabalhista. A análise gratuita confirma com objetividade em qual situação você está.
O guia completo
Escrito pelo time do escritório para quem quer entender o caso antes de uma conversa.
A virada decisiva do Tema 20 e por que o cenário agora é outro.
O caminho mais direto para descobrir se você se enquadra.
Prazo bienal, prazo quinquenal e a inércia que destrói o valor.
Como o prejuízo acumulado e a projeção vitalícia entram no cálculo.
O que pedir ao seu fundo e como obter sem complicação.
O que diferencia advocacia comum e especialista em Tema 20.
O fator especialista
O Tema 20 exige atuação multidisciplinar — Direito do Trabalho + Atuária — domínio dos regulamentos internos de cada fundo e estratégia cirúrgica para maximizar a janela do prazo quinquenal. A abordagem genérica perde dinheiro do cliente.
Gelson Ferrareze
Mais de duas décadas atuando em milhares de causas trabalhistas em RS, SC, SP, RJ e MG. Pioneiro na advocacia trabalhista bancária, com foco em categorias profissionais específicas e teses jurídicas consolidadas.
Sedes em Rio de Janeiro · Balneário Camboriú · Atendimento on-line em todo o Brasil
Perguntas frequentes
Não. A ação do Tema 20 é movida contra a sua ex-empregadora e, em alguns casos, contra o próprio fundo de pensão. Diferente de uma reclamatória trabalhista comum, o foco é a indenização pelo dano previdenciário causado pela ausência de contribuições sobre verbas que a Justiça já reconheceu.
A verificação inicial de elegibilidade é gratuita e sem compromisso. Nossa equipe analisa sua situação, confirma se você se enquadra nos critérios do Tema 20 e explica os próximos passos — sem honorários nessa etapa.
Para a verificação inicial, basta seu CPF. Caso o caso avance, os documentos podem ser obtidos no portal on-line do seu fundo de pensão: carta de concessão, memória de cálculo ou extrato da reserva matemática (depende do plano). Nossa equipe orienta passo a passo.
Provavelmente sim. O prazo bienal do Tema 20 começa a partir do trânsito em julgado da ação trabalhista que reconheceu as verbas. Existem três marcos do STJ que podem aplicar-se ao seu caso e estendem o prazo. A análise gratuita confirma exatamente em qual situação você está.
Sim — e é importante. Mesmo quem está dentro do prazo bienal pode estar perdendo dinheiro: o prazo quinquenal está sempre correndo. A cada mês sem ação, o mês mais antigo do seu direito prescreve e desaparece do cálculo da indenização para sempre.
Sim. O escritório atua com aposentados e empregados na ativa de todos os principais fundos de pensão complementar do país. Cada plano tem regulamentos próprios, e nossa equipe domina as particularidades de cada um.
Verificação gratuita de elegibilidade
O escritório Gelson Ferrareze Soluções Jurídicas oferece uma verificação gratuita de elegibilidade para casos do Tema 20. Em poucos minutos, nossa equipe analisa sua situação, verifica se você se enquadra e explica o melhor caminho — sem compromisso.